Programa Municipal de Educação Integral em Oriximiná/PA

O “Programa Municipal de Educação Integral em Oriximiná/PA” foi implementado a partir da instituição da Lei Municipal n° 9.471 de 19 de outubro de 2022, como uma estratégia de enfrentamento das desigualdades educacionais e da dificuldade de uma ampla extensão territorial. A iniciativa ocorre em um conjunto de escolas, rurais e urbanas, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, da rede municipal de Oriximiná (PA), um dos maiores municípios em extensão territorial do Brasil, com grande diversidade sociocultural e populações do campo, ribeirinhas, quilombolas e indígenas espalhadas em áreas de difícil acesso. A iniciativa tem como principais objetivos promover a recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática; ampliar as oportunidades formativas com base na realidade local; fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola; e contribuir para o desenvolvimento integral vinculado aos territórios. Entre as principais ações desenvolvidas no Programa Municipal de Educação Integral, executado de forma intersetorial, vinculado às secretarias da Educação, da Cultura, do Esporte, do Meio Ambiente e da Agricultura, e com apoio técnico da Universidade Federal do Oeste do Pará, destacam-se: formação inicial com coordenadores pedagógicos e professores; elaboração coletiva dos planos de trabalho das escolas; alinhamento com os Projetos Políticos-Pedagógicos (PPPs); organização de turmas por faixa etária e nível de aprendizagem, com turmas reduzidas de estudantes com vulnerabilidades socioeducativas; e a realização de encontros mensais de formação continuada. As atividades são organizadas em três eixos: Acompanhamento Pedagógico, recomposição de aprendizagens; Atividades Diversificadas, como teatro, dança, música, esportes etc.; e Formatividade Docente, oficinas sobre metodologias ativas e planejamento. O processo de monitoramento e avaliação é conduzido por meio de métodos que envolvem a aplicação de diagnósticos iniciais, observação direta das práticas pedagógicas, escuta dos professores e registros sistemáticos de frequência e resultados de aprendizagem. Os principais indicadores são avanço na produção textual, evolução na leitura e escrita, compreensão de conceitos matemáticos, assiduidade dos estudantes, participação nas atividades e envolvimento das famílias. Como resultados, 75% dos estudantes tiveram melhora significativa na produção textual e 85%, avanços na leitura e escrita, e 80% apresentaram progressos nas habilidades matemáticas. Houve também um fortalecimento do vínculo escola-comunidade. Esta experiência se estrutura a partir das especificidades dos territórios e de uma compreensão de currículo diversificado e do enfrentamento de desigualdades socioeducativas.