Este formulário destina-se à inscrição de experiências das Secretarias de Educação Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, conforme regras estabelecidas no Edital nº XX/2025. O preenchimento integral de todos os campos obrigatórios é condição indispensável para a homologação da inscrição.

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Você declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos?


  • O(a) responsável pela inscrição declara que a proposta não fere direitos ou propriedade intelectual de terceiros, não é contrária à intimidade, privacidade, honra, imagem ou qualquer outra forma de dano moral de alguém, e não divulga qualquer informação considerada confidencial.

  • O(a) responsável pela inscrição declara que a experiência submetida neste Edital não foi contemplada em nenhuma das ações de difusão do Edital nº 02/2025.

  • Ao se inscrever, todas as pessoas vinculadas à experiência inscrita autorizam o uso de sua imagem, voz e dados captados nos materiais enviados e produzidos em decorrência da sua participação no projeto.

  • Os(as) responsáveis pelas experiências selecionadas comprometem-se a assinar, quando solicitado, demais Termos de autorização de uso de imagem e som e de direitos autorais, bem como a providenciar, caso necessário, a assinatura desses termos por todas as pessoas que tenham suas imagens e depoimentos presentes nos registros do projeto ou no relato inscrito.

  • Os dados pessoais fornecidos neste formulário serão tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para fins relacionados a esta iniciativa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

  • O(a) responsável pela inscrição declara que esta submissão está sendo realizada pelo(a) próprio(a) Secretário(a) de Educação ou por pessoa com a autorização expressa dele(a), via assinatura de Carta de Anuência.

  • As imagens e vídeos compartilhados estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital nº xx/2026.